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Com ISAAC RABBI

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O destino de carros de R$ 1,5 milhão e de iate de empresários presos no ES

Patrimônio foi apreendido nas duas fases da Operação Frisson, realizado pelo MPES, e pertence a grupo de empresários, sendo que cinco foram presos; a maior parte dos bens segue agora para leilão, que será realizado em 90 dias

Publicada em 16/06/2023 às 09:17h - 30 visualizações

por A Gazeta


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Carros de luxo, como Porsche, BMW, Volvo, além de helicópteros, avião, iates, jet ski, imóveis, joias, dinheiro em várias moedas e até um celular de ouro compõem a lista de bens dos empresários denunciados por atuação em organização criminosa e lavagem de dinheiro dos valores obtidos com a exploração do jogo do bicho. Um patrimônio que foi apreendido nas duas fases da Operação Frisson e que agora será transferido para órgãos públicos ou leiloado.

Na primeira etapa da operação, realizada em junho do ano passado, foram apreendidos:

Embarcações - duas, incluindo o iate que deu nome à operação, o Frisson (74 pés, ou mais de 20 metros de comprimento, apontado como um dos maiores do Espírito Santo), em uma avaliação considerada baixa de R$ 3 milhões

Helicóptero - um, modelo Robinson 66, com avaliação estimada de cerca de R$ 5 milhões

Carros - um Porsche, avaliado em R$ 1,2 milhão, e um Volvo XC60

Telefones celulares - incluindo um de ouro, da marca iPhone, de 24 quilates 

Dinheiro - euros, dólares, reais - valores ainda vão ser apurados 

Joias

Na última terça-feira (13), foram realizadas novas apreensões na segunda fase da operação. Entre os bens estão:

Imóveis - 51

Avião - um, modelo Cirrus SR22, com avaliação mínima de R$ 3,5 milhões

Veículos - dos 28 apontados na decisão judicial, 17 já foram apreendidos. Entre eles estão duas BMW, uma delas, a X6M, avaliada em R$ 1,5 milhão. Há ainda Amarok, Volvo, Land Rover, Maserati, entre outros

Motocicleta - duas

Jet ski - 1

Além do patrimônio acima, os denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) possuem várias empresas em seus nomes — um deles é sócio da Faculdade Novo Milênio. São ainda proprietários de pontos de jogo do bicho em Vitória e Vila Velha e de sites de apostas.

As investigações apontam que eles partilham a posse de alguns bens, como as embarcações e helicóptero, mas também atuam em parceria nas suas empresas, que seriam utilizadas na lavagem de dinheiro dos valores obtidos com a exploração do jogo do bicho.

Destino dos bens

A Justiça estadual já autorizou a alienação dos bens que foram apreendidos e que estão sujeitos à deterioração, em leilão que deve acontecer em 90 dias. Os recursos obtidos com a venda serão destinados a um depósito judicial até o fim do processo e, posteriormente, em caso de condenação, seguem para os cofres públicos.

Alguns deles podem ter uma destinação diferente, segundo previsto em legislação,  como a Lei 9.613 e a Lei 12.850, sendo destinados a órgãos públicos. O avião apreendido, por exemplo, já foi solicitado pela Polícia Civil de Roraima, cuja cessão aguarda autorização da Justiça estadual.

Um dos veículos apreendidos na primeira fase da operação, no ano passado, foi transferido para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Trata-se do Porsche 911 Carrera S, de cerca de R$ 1,2 milhão, e que já circula pelas ruas com as cores da corporação e com uma frase afixada na traseira do veículo: “Este veículo foi confiscado em combate à lavagem de dinheiro”.

Segundo nota do MPES, a apreensão do patrimônio “visa não apenas o ressarcimento do valor do dano calculado em R$ 60.491.735,89, mas também atingir o produto/proveito direto dos crimes, bem como aqueles bens que são incompatíveis com a renda lícita dos denunciados, calculados em R$ 64.679.731,06”.

Os telefones celulares apreendidos na primeira fase da operação, incluindo o da marca iPhone, com capa de ouro de 24 quilates, foram devolvidos aos proprietários após extração das informações. 

Denunciados pelo MPES

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por atuação em organização criminosa e lavagem de dinheiro dos valores obtidos com a exploração do jogo do bicho. Para seis delas já foi determinada a prisão e cinco foram presas. São eles:

Jeferson Santos Valadares 

Sérgio Zanolli   

Diego Meriguetti 

Marciano Cruz de Sá 

Demer Freitas Ferreira 

Ainda faltava ser cumprido o mandado de prisão contra Kaio Zanolli. A denúncia criminal, já aceita pela Justiça estadual, foi oferecida também contra as esposas de Sérgio e Kaio, Thainá e Izabela, totalizando oito pessoas.

A operação foi realizada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela juíza Paula Cheim, responsável pelo processo que tramita na 6ª Vara Criminal de Vila Velha, atendendo requerimentos do Ministério Público.

Ao todo, quatro membros do Ministério Público coordenaram os trabalhos, auxiliados por 29 agentes do Gaeco e que contaram com o apoio da Polícia Federal e da Receita Federal. Os crimes investigados estão previstos na lei nº 12.850/13 (organização criminosa) e na lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro).

O que diz a defesa dos detidos

O advogado Josmar de Souza Pagotto, que faz a defesa de Jeferson Valadares, relata que o processo já tramita desde 2021 e que, no período, a defesa procurou demonstrar, prestar esclarecimentos e apresentar comprovações de renda de que as empresas de seu cliente foram fundadas há muitos anos e que não têm relação com ilegalidades. “Na fase de apuração, apresentamos provas, de receita de procedência lícita, mas neste momento em que se tomou decisão de prisão, não temos conhecimento dos motivos”, informou.

Assinalou ainda que a origem dos recursos do seu cliente está demonstrada no Imposto de Renda. “Queremos compreender o que motivou a prisão e fazer o contraditório”, explicou.

O advogado Anderson Burke faz a defesa de Demer e Marciano. Ele avaliou a prisão de seus cliente como “uma surpresa”. “Tendo em vista que há mais de um ano Marciano e Demer colaboraram integralmente com a investigação para a elucidação dos fatos, bem como demonstraram rigoroso respeito às ordens judiciais de natureza cautelar que foram tomadas pelo juízo competente”, destaca.

Ele relata que,  após ver a decisão judicial, fará uma análise mais acurada. "E iremos tomar as medidas necessárias”, destacou Burke.

O advogado de defesa de Sérgio e Kaio Zanolli ainda não foi localizado. Quando isso acontecer, esta matéria será atualizada.

Investigação desde 2021

Em nota do MPES, é informado que a investigação foi iniciada em 2021 e que as provas obtidas em quase dois anos revelam como foi a participação dessas oito pessoas nos fatos criminosos.

“A análise das provas arrecadadas ao longo da investigação permitiu identificar com detalhes uma organização criminosa constituída para a ocultação de bens, direitos e valores obtidos com a exploração do “jogo do bicho”, com décadas de histórico de lavagem de ativos, como meio de vida e sustento, retroalimentando outras atividades aparentemente lícitas utilizadas para dissimulação da origem dos valores ilícitos”, diz a nota do órgão ministerial.

É informado ainda que pessoas jurídicas foram constituídas pelos denunciados ao longo dos anos para garantir a ocultação de valores, além de simulações transacionais de bens móveis e imóveis, com reinserção financeira dos valores em nome próprio ou de terceiros laranjas.

O grupo, segundo o MPES, adquiriu bens de alto valor. “E se serve da agiotagem para mascarar a origem ilícita dos valores. Além disso, as evidências confirmam que os denunciados misturam os valores de fontes diversas para confundir os órgãos de controle, utilizando o sistema financeiro oficial para circular parcela dos valores, geralmente por depósitos em dinheiro vivo”, informou em nota.




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