O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (5/6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória para instituir o programa de barateamento de carros.

Em declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, Alckmin declarou que o plano prevê descontos de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final dos carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões.

O governo estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote, como adiantou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, distribuído da seguinte forma:

R$ 500 milhões para carros;

R$ 700 milhões para caminhões; e

R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Segundo o vice-presidente, a ideia é que, quando o montante de R$ 1,5 bilhão for atingido, o programa seja encerrado. De acordo com ele, a medida é “transitória” e durará apenas quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”, a Selic, atualmente em 13,75%.

Créditos tributários

A iniciativa, anunciada pelo governo em 25 de maio, foi “repaginada” nos últimos dias. Inicialmente, o programa previa a redução de impostos para baixar o preço final dos carros populares em até 10,96%. A proposta valeria para veículos com valor final de até R$ 120 mil. O novo desenho, porém, retira a isenção e a substitui pela concessão de créditos tributários.

Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.

Os descontos vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.

“O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, informou o governo.

Carros

Para carros, o governo adotou a proposta de descontos escalonados a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores:

maior eficiência energética (nível de emissão de carbono);

maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e

menor preço (ampliação do acesso).

Carros com o valor de mercado de até R$ 120 mil terão desconto de até 11,6%. De acordo com o governo, o limite alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis no país.

Os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros novos. Montadoras e concessionárias poderão adotar outros descontos, se assim desejarem.

Outro ponto anunciado pelo governo é que as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Caminhões e ônibus

Para caminhões e ônibus, os descontos poderão variar de R$ 33 mil a R$ 99 mil, a depender do tamanho dos veículos e dos critérios, como a ação poluente, por exemplo.

Segundo o governo, para ter acesso ao desconto, o motorista precisará:

comprar um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação; e

enviar o caminhão (ou ônibus) velho para a reciclagem.

Nesse último caso, será necessário apresentar essa documentação na hora da compra do novo automóvel.