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Uma nova febre tem crescido por todo o Brasil: armas que disparam gel. Semelhante a um brinquedo, elas são comercializadas principalmente na internet e variam entre R$ 100 e R$ 800, dependendo do modelo. Apesar de parecer "inofensiva" e muitas vezes confundida com um brinquedo infantil, nos últimos meses o acionamento para relatar sobre o uso indevido dessa arma aumentou de forma significativa também no Espírito Santo, de acordo com a Polícia Militar.
Os produtos são vendidos com óculos de proteção, cabo de bateria e alguns ainda acompanham o carregamento do gel dependendo do modelo escolhido. O major Márcio Antônio Cezar da Cruz, da 13ª Companha Independente de Vila Velha, informou à reportagem do Folha Vitória que diversos acionamentos já foram feitos a respeito do uso indevido da arma de gel. "Na nossa companhia já aconteceram três casos e fizemos a apreensão dos objetos. Em todas em situações as armas eram utilizadas por menores em vias públicas. Segundo a legislação, essas armas devem ter uma ponta laranja para serem identificadas como brinquedos, reduzindo o risco de serem confundidas com armamento real. Em caso de descumprimento dessas normas, a arma é apreendida e só pode ser retirada na delegacia por um responsável mediante apresentação da nota fiscal", afirmou o major Cezar.
Embora o uso das armas de gel não seja considerado ilegal, a falta de controle sobre sua utilização, especialmente por menores e em locais públicos, tem gerado preocupação entre as autoridades e a população. A Polícia Militar tem recebido acionamentos de moradores, principalmente em função da possibilidade de essas réplicas serem confundidas com armas verdadeiras, o que pode levar a abordagens policiais mais rigorosas e arriscadas. A popularização das armas de gel levanta a questão da regulamentação sobre a venda desses brinquedos. A polícia defende uma fiscalização mais rígida dos pontos de venda para garantir que estejam em conformidade com a legislação e que não sejam distribuídos a menores sem a supervisão adequada dos responsáveis.
Apesar de não ser ilegal portar uma arma de gel, uma fiscalização mais rigorosa é necessária, defende o especialista em Direito Criminal, Fabio Marçal. Para ele, simulações e jogos com esses objetos podem ter um desfecho trágico. "Deve haver fiscalização. Simulações de tiroteio ou confronto, mesmo que por brincadeira, hoje na nossa realidade podem ter um desfecho muito trágico caso algum operador da segurança pública reagir achando que é real. Ele vai ter poucos segundos para decidir se é um brinquedo ou não. Pode ter consequências gravíssimas", explica.
Ainda segundo o especialista, essa confusão pode se tornar ainda maior quando essas "armas" são descaracterizadas, modificadas para se parecerem mais com armamentos reais. Além disso, quando descaracterizadas, pode ser difícil para uma pessoa identificar que se trata de um brinquedo. Por conta disso, criminosos as utilizam para cometer roubos, por exemplo.
"Essas armas podem ser usadas descaracterizadas, ou seja, retirarem equipamentos delas que poderiam identificá-las facilmente como brinquedos, como luzes. Então, algumas pessoas podem utilizá-las até em assaltos, porque uma pessoa leiga não vai identificar se é um brinquedo ou não. Os jogos que as pessoas fazem com esse brinquedo são muito arriscados", disse.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) afirma que, de acordo com a Portaria Inmetro nº 302, de 2021, esses produtos não são considerados brinquedos. A regulamentação define que brinquedos são produtos destinados ao uso por crianças menores de 14 anos. Portanto, itens que não atendem a essa definição não podem ser comercializados como "brinquedos", nem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O instituto também define requisitos específicos para armas de brinquedo. Réplicas de armas com projéteis de bolas de gel são semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball, regulamentados pelo Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, o qual não está sob a competência do Inmetro.
